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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:41

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:47

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:30

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:06

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:13

Paciente deve receber indenização por erro médico
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:55

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:31

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:14

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:32

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:08

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 16:32

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:15

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:31

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:49

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 5359

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

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Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

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Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

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D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

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Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

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